Sistema de Submissão de Resumos, I Encontro de Iniciação Científica - 2011 (ENCERRADO)

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GESTÃO TERRITORIAL DE MARGENS DE CURSOS DE ÁGUA E NASCENTES: AVALIAÇÃO DO QUADRO INTERNACIONAL DE PESQUISA SOBRE A TEMÁTICA
Thiago Bueno de Araújo, Sandra Irene Momm Schult

Última alteração: 2011-09-09

Resumo


De acordo com a Resolução CONAMA 302/2002 uma APP-Área de Preservação Permanente (Lei Federal 4.771/65) tem a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas. A gestão desses espaços pelo poder público, em especial o municipal, prescinde de parâmetros técnicos e científicos (Introdução). A pesquisa realizou um levantamento e análise de parâmetros utilizados em estudos internacionais e outro levantamento com dados “in situ” em uma bacia piloto referente à gestão de APPs nas margens de cursos de água e nascentes (Objetivo). Através do trabalho “in situ” na bacia do Rio Itajaí na região de Blumenau (SC) foram tabulados dados como declividade, largura do corredor ecológico, largura do leito secundário, ordem dos cursos de água e o tipo de ocupação utilizando mapas temáticos com o zoneamento de APPs. O levantamento em portais de periódicos buscou trabalhos internacionais sobre o tema, que foram sistematizados e analisados (Metodologia). As variáveis coletadas no trabalho “in situ” foram submetidas à média, mediana e moda para permitir uma uniformidade numérica de forma a representar um conjunto de valores gerais obtidos. Nesse caso, chegou-se aos parâmetros médios em áreas de nascentes até cursos de água até 5ª ordem de 15 até 135 metros de largura de faixa de corredores ecológicos, de 20 a 45 metros em áreas declivosas acima de 30% e de 45 a 105 metros de extensão de leito secundário. Apesar das diferentes características abióticas e bióticas nos artigos internacionais selecionados, os mesmos adotaram critérios, porém envolvendo principalmente a fauna como limitante da faixa de corredor ecológico tendo como principal função manter a biodiversidade e o fluxo gênico (Resultados). Portanto, os parâmetros internacionais variaram bastante devido às diferentes características (vegetação, clima, flora e fauna) e especificaram valores apenas locais, sem generalizar, além disso, apresentaram ausência do parâmetro de declividade. Na comparação internacional mostrou-se evidente que para cada região devem ser realizados estudos para identificar as características e parâmetros específicos de cada local. (Conclusão)