Sistema de Submissão de Resumos, I Encontro de Iniciação Científica - 2011 (ENCERRADO)

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A INSERÇÃO DO BRASIL NO MERCADO MUNDIAL DE CRÉDITOS DE CARBONO: Negociações no Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE)
Vanessa Elias de Oliveira, Bárbara Crisia Silva Mattos

Última alteração: 2011-09-13

Resumo


1 INTRODUÇÃO

            Os créditos de carbono são certificados de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa, gerados através de projetos que comprovadamente reduzam a emissão desses gases ou capture-os da atmosfera, que podem ser negociados, gerando um Mercado de Carbono, que é apresentado como uma forma economicamente viável de se evitar um aceleramento do Efeito Estufa. Através dele, é possível que países e instituições que tenham assumido um compromisso de redução de emissões possam cumpri-los por meio da compra de certificados de redução de emissões gerados em outros países.

O sistema de compra e venda de créditos de carbono pode ser extremamente benéfico ao meio ambiente, devido às reduções de emissão de gases causadores do efeito estufa, e, também, à economia dos países, já que ele possibilita aos países desenvolvidos a adaptação à nova realidade, sem comprometer suas economias, e possibilita aos países em desenvolvimento a utilização o dinheiro injetado no país em programas de desenvolvimento sustentável.

 

2 OBJETIVOS

            Levantar os instrumentos legais que balizam o processo de certificação, compra e venda dos créditos de carbono, além de mapear os processos de venda de Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) de carbono realizadas na BM&F, buscando compreender como o potencial brasileiro vem sendo explorado.

 

3 METODOLOGIA

            Primeiramente foi realizado um levantamento do histórico da formação de política de desenvolvimento sustentável no Brasil e no mundo. Após tal levantamento, foi analisado como tem se dado o movimento do mercado mundial, com foco na inserção do Brasil no mesmo.

 

4 RESULTADOS

            Notou-se que o Brasil apresenta um papel considerável no Mercado de Carbono, assumindo a terceira posição dos maiores vendedores de créditos de carbono. Esse desempenho, porém, não aparenta expressividade em termos absolutos devido à dominação chinesa do mercado. Além disso, não existem dados públicos sobre as transações do MBRE, o que dificulta sua análise.

 

5 CONCLUSÃO

            Após o levantamento de dados e análise da pequena literatura disponível sobre o assunto, pôde-se concluir que se trata de uma política ainda incipiente no país, com dados esparsos e de difícil acesso, o que demonstra a fraca institucionalização da mesma, permitindo-nos levantar a hipótese de pouca importância relativa despendida pelo governo sobre esse instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável.