Sistema de Submissão de Resumos, I Encontro de Iniciação Científica - 2011 (ENCERRADO)

Tamanho da fonte: 
Mapeamento e análise crítica de metodologias e indicadores de avaliação de políticas públicas
Marcos Vinicius Pó, Artur Bento Botarelli

Última alteração: 2011-09-11

Resumo


Introdução

Este artigo tem como objetivo mapear os principais indicadores e usos da avaliação, analisando as possíveis lacunas deixadas por eles como forma de construir a base para a evolução do debate teórico. Foram pesquisadas as definições da avaliação de políticas públicas de diversos autores bem como suas considerações sobre os usos das avaliações, seus riscos, o estado de campo da área e os principais desafios encontrados por ela. Em seguida focou-se a área da saúde, procurando-se possíveis ponderações sobre as peculiaridades da avaliação nessa área

Objetivo

O projeto tem como objetivo mapear o atual estado de campo e os índices utilizados na avaliação de políticas públicas, identificando os principais usos e limitações da área e possibilitando o avanço do debate teórico.

Metodologia

A maior parte da pesquisa se trata de uma revisão crítica da bibliografia, mas também foram realizadas entrevistas com representantes das secretárias da saúde de Diadema e São Bernardo do Campo.

Resultados

A avaliação encontra problemas metodológicos e políticos. Dentre os primeiros destacam-se: muitas a dificuldade de estabelecer relações de causa e efeito e de identificar a real influência do programa avaliado entre diversas possíveis explicações para os resultados obtidos.

Fica claro o erro em limitar-se o uso da avaliação aos dados e informações geradas. De fato, a avaliação tem diversos usos possíveis sendo que alguns deles não estão relacionados aos resultados obtidos: o simples fato de a avaliação ter sido utilizada pode ter impacto durante a disputa política.

A RIPSA e o seu banco de dados mostram que existem fontes de informação técnicas satisfatórias na área da saúde. Entretanto, existem poucas informações de origem dos municípios disponíveis.

Considerações finais

As dificuldades burocráticas e os diversos usos da avaliação formal podem levar os atores políticos a preferirem a avaliação informal para reformular seus programas. A falta de esforço acadêmico para definir e estudar essa possibilidade pode indicar uma possível lacuna na literatura. Isso é normal quando se trata de uma área relativamente nova.

A cultura organizacional brasileira é um obstáculo adicional para o uso da avaliação. A estrutura conservadora das organizações públicas brasileiras não favorece a aplicação de ferramentas inovadoras. Além disso, a avaliação promove o aumento da transparência e da responsabilização dos atores políticos que, embora sejam de interesse do cidadão, conflitam com a centralização do poder e a cultura paternalista dessas organizações.